Quais Documentos Comprovam seu Status Migratório para Ter um Seguro de Saúde pelo Marketplace?
Se você é imigrante nos Estados Unidos e deseja obter um seguro de saúde pelo Marketplace (HealthCare.gov), é importante saber que você precisa comprovar que tem status migratório legal. Mas afinal, quais documentos são aceitos como prova?
Aqui neste artigo, vamos te mostrar os principais tipos de documentos que você pode usar e como se preparar para a inscrição no seu plano de saúde.
Quem pode se inscrever no Marketplace?
Você pode se inscrever se for um:
- Residente permanente legal (Green Card holder)
- Asilado ou refugiado
- Titular de visto de trabalho, estudante ou outros vistos válidos
- DACA (em alguns estados), TPS, ou outros status humanitários
- E outros tipos de status migratório com presença legal nos EUA
Principais documentos aceitos como comprovação de status
Você precisará enviar um ou mais documentos válidos para confirmar seu status migratório. Aqui estão alguns exemplos:
Lista de serviços
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Green Card (Residente Permanente Legal)Item de lista 1
- Cópia do cartão I-551 (Green Card) – frente e verso
- Pode estar expirado, desde que ainda esteja em processo de renovação
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Visto com formulário I-94Item de lista 2
- Visto de não-imigrante com carimbo de entrada no Formulário I-94
- Pode ser para estudantes (F-1), trabalhadores (H-1B), entre outros
O visto F-1 é um dos mais comuns entre estudantes estrangeiros nos EUA.
Para que serve?
- Permite que estrangeiros estudem em instituições aprovadas, como universidades, escolas técnicas e programas de idiomas.
- Geralmente, o estudante recebe também o Formulário I-20, que comprova a matrícula e duração do curso.
Aceito pelo Marketplace porque:
O F-1 é considerado um status legal válido.
Para comprovar, é necessário enviar:
- Cópia do visto F-1
- Cópia do Formulário I-94 (registro de entrada)
- Cópia do I-20, se necessário
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Formulário I-327 – Reentry PermitItem de lista 3
O I-327, também conhecido como Reentry Permit, é um documento de viagem emitido a residentes permanentes legais (Green Card holders) ou residentes condicionalmente permanentes.
Para que serve?
- Permite que o residente viaje para fora dos EUA por mais de 1 ano, sem perder o status de residente permanente.
- Serve como substituto de um passaporte para reentrada nos EUA em muitos casos.
Usado como prova de status porque:
- Indica que a pessoa mantém seu status de residente permanente legal, mesmo estando fora temporariamente.
- É aceito pelo Marketplace como documento de verificação.
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Formulário I-571 – Refugee Travel DocumentItem de lista 4
O I-571 é um documento de viagem emitido para:
- Pessoas com asilo ou refúgio aprovado nos EUA
- Residentes permanentes que obtiveram o Green Card por meio do status de refugiado ou asilado
Para que serve?
- Permite que refugiados ou asilados viajem fora dos EUA e retornem legalmente.
- Substitui o passaporte do país de origem, especialmente quando o indivíduo não pode ou não deve usar o passaporte anterior por razões de segurança.
Usado como prova de status porque:
- Demonstra que a pessoa tem status humanitário legal reconhecido pelo governo dos EUA.
- Também é aceito pelo Marketplace como documento válido.
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Documento de Autorização de Trabalho (EAD)
O Formulário I-766 é o Documento de Autorização de Trabalho, também conhecido como EAD (Employment Authorization Document).
Para que serve?
- Permite que imigrantes trabalhem legalmente nos EUA por tempo determinado.
É emitido para diversos grupos, como:
- Asilados e solicitantes de asilo
- Beneficiários de TPS (Status de Proteção Temporária)
- DACA
- Estudantes F-1 com OPT
- Solicitantes de ajuste de status (green card em processo)
Aceito pelo Marketplace porque:
Demonstra que o imigrante tem status legal temporário com permissão de trabalho.
Deve estar válido no momento da inscrição.
O código da categoria no EAD ajuda o Marketplace a identificar o tipo de status (ex: C09, A05, C33 etc.)
Dicas importantes
- Digitalize ou tire fotos claras dos seus documentos para enviar no site.
- O nome nos documentos deve coincidir com o nome que você usou na inscrição.
- Você terá 90 dias para enviar a documentação após se inscrever.
- Caso não envie a tempo, poderá perder a cobertura.
E se eu estiver aguardando a aprovação do meu status?
Se você tem um processo pendente com o USCIS, como um pedido de Green Card, ainda poderá se inscrever, desde que tenha um recibo ou comprovante oficial do processo.
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